Terça, 26 Mai 2020 17:34

TCT 040/2020 - ELETROBRÁS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TCT-PRF-040/2020 ELETROBRAS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOANÉSIA/MG; OBJETO: Repasse, pela ELETROBRAS, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país; ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF040/2020; VALOR: R$ 259.344,97 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2020. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Wilson Ferreira Jr. - (Presidente); pela BENEFICIÁRIA: Denilson Andrade de Assis - (Prefeito).

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